JURIDÍCO

Parecer sobre a Lei 14.131/2021: suspensão facultativa de empréstimo consignado por quatro meses

Postado: 12/04/2021

Parecer da Assessoria Jurídica do Sindicato sobre a Lei 14.131/2021 (em vigor)

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Parecer da Assessoria Jurídica do SINTUR-RJ

Postado: 23/02/2021

Sobre as primeiras impressões do decreto  10620/2021

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INFORME JURÍDICO 2

Postado: 19/05/2020

DESCONTO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA

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IN 28

Postado: 18/05/2020

ORIENTAÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FASUBRA SOBRE OS EFEITOS DA IN 28 NOS ADICIONAIS OCUPACIONAIS 

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COORDENAÇÃO JURÍDICA INFORMA

Postado: 24/04/2020

 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO

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Comunicado

Postado: 19/11/2019

Esclarecimentos à todos!

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SENTENÇA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X UFRRJ - AÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO

Postado: 30/10/2019

No último dia 18 de agosto de 2019, o Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, proferiu a sentença na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, que objetivava obrigar a Universidade a instalar o ponto eletrônico, para controle de frequência dos técnicos administrativos.

 

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Andamento do processo 28,86%

Postado: 28/01/2019

Segundo informação do sítio da Justiça federal, o processo está no seu andamento final para ser encaminhada a fase de execução, ainda sem prazo previsto.

Conforme despacho, a Juíza encaminhou o processo a Secretaria da 8º Vara Federal para serem remetidos à CONTADORIA JUDICIAL, determinando que fossem unificados TODOS os volumes do presente processo.

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