Por que não vamos parar no dia 03 de outubro na Rural?
Quem decide os rumos do movimento, de maneira democrática é a assembleia da categoria.
No dia 20 de setembro realizamos uma assembleia que entre outros pontos na pauta, trazia o ponto eletrônico e a orientação normativa Nº 02. Discutimos todas as informações e orientações da FASUBRA.
Apresentamos informes da greve dos trabalhadores da UFF, o parecer da Assessoria Jurídica do SINTUR-RJ, destacando que a orientação normativa pode ser definida como um ato puramente administrativo, uma norma complementar administrativa, tão somente desta forma, a Instrução Normativa jamais poderá inovar o ordenamento jurídico, ou seja, a orientação normativa não está acima da Lei.
Após ampla discussão aprovamos os seguintes encaminhamentos:
Posição contrária ao Ponto Eletrônico.
Desconsiderar o papel obrigatório da Orientação Normativa por não ser um instrumento jurídico acima da Lei.
Cobrar da Reitoria um debate democrático sobre o ponto eletrônico e orientação normativa.
Participar de todas as reuniões convocadas pela Reitoria, informando nosso posicionamento aprovado em assembleia e seguir avaliando com a categoria as decisões a serem tomadas.
Divulgar material informativo sobre o tema.
Diante disto, informamos:
Conforme amplamente divulgado, realizamos durante o almoço do dia 27/09 uma palestra com o Gibran Jordão e após, acompanhados do Advogado do SINTUR-RJ DRº Raphael, fomos para a reunião convocada pelo Reitor Berbara, com a ADUR e SINTUR-RJ.
Nesta reunião reafirmamos nosso posicionamento decidido em assembleia.
A Reitoria expôs seus motivos baseados na pressão que sofre através dos Órgåos de fiscalização e agora com a orientação normativa N°02 e que considera a implementação do ponto eletrônico como fato consumado.
Propôs seguirmos fazendo a discussão de questões colocadas na orientação normativa como banco de horas, trabalho remoto, o papel das chefias etc.
Reafirmamos nossa posição de que para o SINTUR-RJ o ponto eletrônico não é um fato consumado, pois o RJU que regulamenta nossa frequência não mudou, mas que queremos seguir dialogando sobre as questões apresentadas pela Reitoria.
Próxima reunião com a Reitoria será no dia 16 de outubro ás 15 horas.
Não será fácil esta discussão frente a posição da administração de defesa da implementação do ponto eletrônico.
Vamos precisar da categoria mobilizada e presente, para atuar de maneira unitária no momento em que for convocada.
Fique atento ao calendário do SINTUR-RJ. E participe!