ASSEMBLEIA DOS(AS) APOSENTADOS(AS), APOSENTANDOS(AS) E PENSIONISTAS
O SINTUR-RJ realizou, nesta quinta-feira, dia 27 de agosto, a Assembleia dos(as) Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas, reunindo a categoria para discutir pautas de interesse dos(as) servidores(as) e acompanhar os principais informes do cenário nacional e local.
Entre as pautas abordadas, estiveram os informes sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a aceleração da progressão por capacitação, além de outros assuntos relacionados à carreira e aos direitos dos(as) servidores(as).
Durante a assembleia, também foram debatidas importantes pautas nacionais relacionadas aos direitos dos(as) aposentados(as) e pensionistas. Entre elas, está a luta pelo fim da contribuição previdenciária para aposentados(as) e pensionistas, com destaque para a PEC 555/2006, que consta como pronta para inclusão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, e para a PEC 6/2024, conhecida como PEC Social, que aguarda despacho da Presidência da Câmara. A categoria reafirmou a importância da mobilização e da pressão pela apreciação dessas propostas.
Outro ponto apresentado foi a reivindicação pela criação de auxílio-alimentação ou auxílio-nutrição para aposentados(as). A Sugestão Legislativa 11/2025, em tramitação no Senado Federal, propõe a manutenção do auxílio-alimentação para servidores(as) públicos(as) aposentados(as). A pauta também integra a agenda nacional do movimento sindical junto ao FONASEFE, considerando que as necessidades de alimentação permanecem após a aposentadoria e que a retirada do benefício representa redução da renda disponível.
Também foram discutidos o reposicionamento dos(as) aposentados(as) e pensionistas no PCCTAE, buscando corrigir distorções no enquadramento na tabela da carreira e valorizar a trajetória funcional desses(as) servidores(as), e a reabertura de prazo para adesão ao PCCTAE, garantindo novas oportunidades para trabalhadores(as) que permaneceram fora do plano. As duas questões permanecem em discussão no âmbito do grupo de trabalho sobre reposicionamento e adesão, conforme os compromissos estabelecidos durante a greve, com os debates relacionados à Comissão Nacional de Supervisão da Carreira.
A assembleia também discutiu a participação da categoria no XII Encontro Nacional de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas da FASUBRA, que será realizado entre os dias 15 e 17 de setembro de 2026, em Brasília/DF.
Foi realizada a votação para a indicação das representantes Gilmara Baiano, Aureni, Marly e Ivonete Carmo da Silva para participação no encontro nacional, sendo a proposta aprovada por maioria em regime de votação.
Como parte dos informes e encaminhamentos, também foi anunciado o retorno do Bingo Mensal do SINTUR-RJ a partir do mês de setembro, retomando esse importante espaço de convivência e integração entre os(as) aposentados(as), aposentandos(as) e pensionistas.
A assembleia também contou com espaço para assuntos gerais, fortalecendo o diálogo e a participação dos(as) aposentados(as), aposentandos(as) e pensionistas na organização sindical e na defesa de seus direitos.
O SINTUR-RJ reafirma a importância da participação permanente dessa parcela da categoria, garantindo que suas demandas, experiências e reivindicações estejam presentes na construção das lutas do sindicato.
Direção Colegiada do SINTUR-RJ Biênio 2025-2027 Gestão Unidade que Avança
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