INFORME À CATEGORIA: PROCESSO DOS 28,86%
Conforme relatado em Assembleia, informamos à categoria que foi realizada audiência no dia 05 de maio de 2026, perante a 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para definição da forma de prosseguimento do cumprimento de sentença referente ao processo dos 28,86%.
Na audiência, o Juízo definiu a dinâmica de organização da execução, estabelecendo que o processamento ocorrerá de forma coletiva e organizada por blocos, e não individualmente para cada servidor(a).
Importante esclarecer que o Juízo possui competência para organizar o andamento processual e definir a forma de processamento da execução, especialmente em demandas coletivas e complexas, como forma de garantir maior eficiência, racionalidade e duração razoável do processo.
Com o objetivo de proteger as informações pessoais dos(as) autores(as), bem como diante da preocupação com possíveis tentativas de golpe, optamos por omitir deste informe os nomes e valores eventualmente envolvidos, ao mesmo tempo em que seguiremos realizando esforços para a devida localização dessas pessoas.
Nesse contexto, o juiz responsável também sinalizou que dará preferência à elaboração dos cálculos de correção e atualização dos valores pela Contadoria Judicial, para posterior abertura de vista às partes que compõem o processo.
Dessa forma, os valores pagos pelos(as) sindicalizados(as) ao contador não serão perdidos, uma vez que também será necessária a conferência técnica dos cálculos apresentados.
Reiteramos às advogadas responsáveis a solicitação para que os cálculos sejam disponibilizados à entidade na medida em que forem sendo realizados e conferidos.
Também ficou definido que servidores(as) que constituíram ou vierem a constituir advogados(as) particulares, fora da representação sindical, bem como novas habilitações de espólio realizadas após a audiência, terão tramitação em processos apartados.
Ressalta-se que este informe foi produzido pela Direção do sindicato, que participou da audiência acompanhada da atual assessoria jurídica do SINTUR-RJ, representada pela Dra. Luciana Teixeira.
Além disso, já foi solicitado às advogadas responsáveis pela ação o envio de um informe mais detalhado acerca do atual estado do processo.
Seguiremos acompanhando atentamente todas as movimentações e manteremos a categoria devidamente informada sobre os próximos desdobramentos.
Direção Colegiada do SINTUR-RJ Biênio 2025-2027 Unidade que Avança
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