JURIDÍCO

PARECER JURÍDICO DO SINTUR-RJ - ANÁLISE DA DECISÃO DO RETORNO PRESENCIAL

Postado: 04/11/2021

ANÁLISE DA ASSESSORIA JURÍDICA do SINTUR-RJ SOBRE A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA QUE DETERMINOU O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA UFRRJ

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INFORME JURÍDICO: Direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre o PCCS (pecúnia)

Postado: 22/09/2021

A Assessoria Jurídica do SINTUR-RJ divulga análise sobre a decisão do STF no Recurso Extraordinário 1.023.750, que trata do direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS (pecúnia) após a mudança do regime celetista para o estatutário.

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ASSESSORIA JURÍDICA ANALISA DECISÃO DO STF – TEMA 942

Postado: 22/09/2021

ASSESSORIA JURÍDICA ANALISA DECISÃO DO STF – TEMA 942 – CONTAGEM ESPECIAL DE TEMPO DE SERVIÇO PARA SERVIDOR QUE EXERCEU ATIVIDADES SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS STF

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Parecer sobre a Lei 14.131/2021: suspensão facultativa de empréstimo consignado por quatro meses

Postado: 12/04/2021

Parecer da Assessoria Jurídica do Sindicato sobre a Lei 14.131/2021 (em vigor)

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Parecer da Assessoria Jurídica do SINTUR-RJ

Postado: 23/02/2021

Sobre as primeiras impressões do decreto  10620/2021

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INFORME JURÍDICO 2

Postado: 19/05/2020

DESCONTO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA

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IN 28

Postado: 18/05/2020

ORIENTAÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FASUBRA SOBRE OS EFEITOS DA IN 28 NOS ADICIONAIS OCUPACIONAIS 

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COORDENAÇÃO JURÍDICA INFORMA

Postado: 24/04/2020

 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO

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Comunicado

Postado: 19/11/2019

Esclarecimentos à todos!

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SENTENÇA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X UFRRJ - AÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO

Postado: 30/10/2019

No último dia 18 de agosto de 2019, o Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, proferiu a sentença na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, que objetivava obrigar a Universidade a instalar o ponto eletrônico, para controle de frequência dos técnicos administrativos.

 

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Andamento do processo 28,86%

Postado: 28/01/2019

Segundo informação do sítio da Justiça federal, o processo está no seu andamento final para ser encaminhada a fase de execução, ainda sem prazo previsto.

Conforme despacho, a Juíza encaminhou o processo a Secretaria da 8º Vara Federal para serem remetidos à CONTADORIA JUDICIAL, determinando que fossem unificados TODOS os volumes do presente processo.

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