21 DE JANEIRO - DIA NACIONAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Postado: 21/01/2021

No dia 21 de janeiro, celebra-se o Dia Mundial das Religiões e, no Brasil, também o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Instituída em 2007, através da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro, a data foi escolhida em homenagem a Yalorixá Gildária dos Santos, a Mãe Gilda, do Axé Abassá de Ogum, que foi vítima de diversas agressões, verbais e físicas, provocadas pelo preconceito à sua religião. Dessa forma, o dia 21 de janeiro, data de falecimento da Mãe Gilda, serve de alerta acerca do problema da intolerância religiosa, e é um importante momento para dar visibilidade à luta pelo respeito a todas as religiões.
 
O Brasil é um país laico. Em razão disso, não possui uma religião oficial e garante, por meio da Constituição Federal de 1988, que todo cidadão possa manifestar livremente suas crenças e cultos, assim como a não há obrigatoriedade de exercê-los. O país abriga as mais diversas religiões, com diferentes tradições e doutrinas. No entanto, apesar de resguardada pela norma máxima do ordenamento jurídico brasileiro, a liberdade de crença ainda não é uma realidade para boa parte das religiões e crenças.
 
Em tempos de fake news, o combate à desinformação é uma das principais ferramentas na luta pelo fim da intolerância religiosa. A partir do conhecimento sobre a pluralidade de crenças e sobre as liberdades individuais é possível romper as barreiras do preconceito e assegurar a todos o livre exercício dos cultos religiosos, conforme a redação do artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal.
 
Segundo o último levantamento do Balanço Disque 100 do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, só no primeiro semestre de 2019 houve um aumento de 56% no número de denúncias de intolerância religiosa em comparação ao mesmo período no ano anterior. A maior parte dos relatos foi feita por praticantes de crenças como Umbanda e Candomblé. Nos casos identificados, ataques a religiões de matriz africana são notadamente os mais numerosos: cerca de 25% de todas as denúncias, contra 1,8% e 3,8% aos católicos e protestantes, respectivamente. 
 
Importante ressaltar que o aumento do número de casos de violência contra religiões de matriz africana é fomentado e corroborado pela narrativa sustentada por Bolsonaro que, na contramão do que evidenciam os dados do próprio MMFDH em seu governo, alega a existência de preconceito a cristãos, desconsiderando o racismo estrutural, a verticalização política elitista e o exercício do poder punitivo que edificaram historicamente o Estado brasileiro.
 
Portanto, nesta data urge um combate imediato ao fazer político bolsonarista - que não se reduz ao presidente da república - que é racista e escolhe ignorar a perseguição social sistemática à qual as religiões não hegemônicas estão submetidas, sobretudo aquelas de matriz africana. O combate à intolerância religiosa é essencialmente atravessado por uma crítica do racismo estrutural, que se confunde com a história da nossa república e é intrínseco à reprodução da própria sociedade capitalista.
 
#ForaBolsonaro #ImpeachmentUrgenteJá
 
Direção Colegiada do SINTUR-RJ

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