Atenção, TAE's
A Direção Colegiada do SINTUR-RJ biênio 2021 - 2023, o GT-Teletrabalho e toda categoria juntamente com a Administração Central dessa universidade agendam Audiência Pública consultiva para 07/06, terça-feira, às 14h, no auditório Gustavo Dutra - Gustavão, P1, com o objetivo de debater a apresentação dos dispositivos da Instrução Normativa n° 65, de 30/07/2020, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a implantação de Programa de Gestão. Leia IN65 na integra: https://bit.ly/in-65
No entanto, em 17 de maio a Instrução Normativa 65 foi sobreposta pelo atual DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022 que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Para ler o decreto na integra acesse: https://bit.ly/decreto-teletrabalho
Mas você sabe o que é Audiência Pública?
A Audiência Pública é um instrumento do diálogo estabelecido com a sociedade na busca de soluções para as demandas sociais. É um espaço de conversação aberto para a co-construção de soluções e esclarecimentos para as questões apresentadas, no nosso caso, pela comunidade acadêmica da UFRRJ . Ela propicia a troca de informações, bem assim como o exercício da cidadania.
A Audiência Pública será de suma importância para informar, discutir, dirimir dúvidas e ouvir opiniões sobre os anseios da comunidade, em especial a população diretamente afetada, cujas preocupações, pronunciamentos e informações o órgão encarregado levará em consideração no procedimento decisório, em respeito ao debate, sobre a aprovação ou não do proposto.
A sua realização constitui-se em um processo consultivo e educativo, uma vez que o órgão responsável fornece informações ao público, promovendo a divulgação e a discussão do proposto e dos seus impactos. O público repassa informações juntamente com a administração responsável que servirão de subsídio à análise e parecer final sobre o tema proposto.
Quem participará da audiência pública?
Foram convocados para manifestação na audiência pública:
- Representante da UFRRJ;
- Membro da PROGEP, responsável pela Apresentação dos Dispositivos da Instrução Normativa n°65, de 30/07/2020, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para implantação de Programa de Gestão;
- Solicitantes da audiência pública; o SINTUR-RJ e um representante do GT - Teletrabalho
- Um representante de cada entidade sindical, ADUR-RJ e do DCE;
É importante destacar: por se tratar de uma audiência que contará com convidados indicados pela Administração Central e pelo SINTUR-RJ é importante observar o princípio da paridade. Neste caso após o espaço da abertura, teremos as exposições de dois convidados do SINTUR e de dois convidados da Reitoria.
Convidados confirmados do Sintur-RJ
- Vânia Helena - Coordenadora Geral da Fasubra e membro da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC) - falando sobre a IN65 - Trabalho Remoto × Teletrabalho.
- Alexsandro Cardoso Carvalho - Analista de TI na UNIFESP, membro titular do Conselho Universitário da UNIFESP - Falando da experiência de implementação do Teletrabalho na Universidade Federal de São Paulo.
- Todos (as) Técnico-administrativos (as), os (as) docentes, os (as) discentes, toda comunidade acadêmica da UFRRJ;
Como se dará a audiência pública?
1) Após a exposição de todos os membros da mesa, a plenária poderá se manifestar com o objetivo de esclarecimento de dúvidas;
2) As perguntas poderão ser apresentadas de forma oral ou escrita.
3) Serão realizados dois blocos de 5 perguntas cada, com tempo de até 3 minutos por pessoa, com respostas de até 5 minutos dos membros da mesa;
4) Todas as manifestações do público presente à reunião serão respondidas de acordo com o que for possível;
5) Deverá ser realizada relatoria das principais questões e sugestões feitas pelos participantes da audiência;
6) Considerações finais da mesa;
7) Final da audiência.
Atenção, TAE's, este é um momento extremamente importante; precisamos nos preparar e, pensando nisto, para o dia 01 de junho, quarta-feira, a partir das 10h, convocamos toda categoria para Assembleia Extraordinária Hibrida, com o objetivo de organizar e planejar os detalhes finais para nossa Audiência Pública em 07/06 - terça-feira, às14h, no auditório Gustavo Dutra "GUSTAVÃO, no P1".
Comunicamos que está sendo estudada a melhor forma para realizar a transmissão do evento; no entanto, destacamos que o debate se fará de forma presencial, e são indispensáveis a presença e participação de toda comunidade acadêmica.
Em breve divulgaremos a programação oficial do evento.
Direção Colegiada do SINTUR-RJ Biênio 2021-2023
